Termos e Condições
Última atualização: 18 de setembro de 2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O site starchronix.net é operado por uma entidade sediada em Portugal e destina-se a fornecer informações não comerciais sobre Truth Desk Truth Desk. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve deixar de utilizar o site imediatamente. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, independentemente da sua localização, mas são regidos pela legislação portuguesa e da União Europeia.
Elegibilidade e utilização permitida
O site destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Menores de idade devem obter consentimento parental antes de acederem. A utilização é permitida apenas para fins informativos e pessoais, não comerciais. É proibido utilizar o site de forma que viole leis portuguesas ou da UE, incluindo a recolha automatizada de dados sem autorização.
Conduta proibida
Os utilizadores não podem publicar conteúdo difamatório, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros. É vedado tentar aceder a áreas restritas, distribuir malware, praticar phishing ou interferir no funcionamento do site. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e notificação às autoridades competentes, conforme o RGPD e a lei portuguesa.
Contas, envios ou conteúdo do utilizador
Não são criadas contas de utilizador neste site. Qualquer submissão voluntária através do formulário de contacto é tratada de acordo com a política de privacidade e o RGPD. O starchronix.net reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdo enviado que não cumpra estes termos, sem obrigação de aviso prévio.
Propriedade do conteúdo do site, marcas registadas e utilização limitada
Todo o conteúdo textual, imagens e estrutura do site são propriedade de starchronix.net ou dos seus licenciadores. As marcas Truth Desk Truth Desk são protegidas. É permitida a partilha de excertos para fins não comerciais com atribuição adequada, mas não a reprodução integral sem consentimento escrito. Qualquer uso comercial é estritamente proibido.
Serviços e ligações de terceiros
O site pode conter ligações para recursos externos. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não constituem endosso ou garantia de qualidade. starchronix.net não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros, incluindo ferramentas de análise ou redes sociais.
Disponibilidade, alterações, suspensão e rescisão
O site é fornecido «tal como está» e pode sofrer interrupções por manutenção ou razões técnicas. starchronix.net reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o site sem aviso prévio. O acesso pode ser revogado a qualquer momento por violação destes termos.
Exclusões de responsabilidade
Embora o starchronix.net se esforce por manter informações precisas, não garante a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. O site não substitui aconselhamento profissional. As exclusões não afetam direitos inalienáveis do consumidor ao abrigo da lei portuguesa ou do RGPD.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade do starchronix.net é limitada ao máximo permitido por lei. Não será responsável por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes resultantes da utilização do site, exceto em casos de dolo ou negligência grave. Esta limitação não exclui responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar starchronix.net por quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes da violação destes termos ou do uso indevido do site, incluindo custos legais razoáveis, conforme permitido pela legislação portuguesa.
Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. O RGPD e a lei de proteção de dados portuguesa aplicam-se integralmente.
Divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. starchronix.net pode atualizar estes termos periodicamente; a versão em vigor é a publicada no site. Para questões, utilize o formulário de contacto ou envie mensagem para [email protected]. Este documento foi atualizado pela última vez em 18 de setembro de 2026 e substitui todas as versões anteriores.